Nesse artigo, apresentaremos qual a posição da Igreja Católica sobre os métodos contraceptivos e a regulação da natalidade. O documento base é o Catecismo da Igreja Católica, com citações de outros documentos dos papas.

Eis o que nos apresenta o Catecismo da Igreja Católica:

2366- A fecundidade é um dom, um fim do Matrimônio, porque o amor conjugal tende naturalmente a ser fecundo. O filho não vem de fora acrescentar-se ao amor mútuo dos esposos; surge no próprio âmago dessa doação mútua, da qual é fruto e realização. A Igreja, que está do lado da vida”¹, ensina que “qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida”². “Esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada na conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador.”³

2368- Um aspecto particular desta responsabilidade diz respeito à regulação da procriação. Por razões justas⁴, os esposos podem querer espaçar os nascimentos de seus filhos. Cabe-lhes verificar que seu desejo não provém do egoísmo, mas está de acordo com a justa generosidade de uma paternidade responsável.

2370- A continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecudos⁵ estão de acordo com os critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Em compensação, é intresecamente má “toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossíveis a procriação”⁶.

Resumo

A Igreja ensina que toda relação conjugal deve estar aberta à transmissão da vida. Ou seja, não se pode fazer uso de qualquer método artificial que impeça a procriação, seja antes, durante ou depois da relação sexual. Esses métodos podem ser:

• “Métodos abortivos –  interrupção da gestação do óvulo fecundado e já implantado no útero;
• Métodos interceptivos – impedem que o óvulo fecundado realize a implantação no útero, provocando, assim, a sua destruição (DIU (Dispositivo Intra-uterino); pílula do dia seguinte);
• Métodos esterilizantes – provocam a infecundidade permanente, embora não necessariamente irreversível (Vasectomia; Ligadura de trompas);
• Métodos anticoncepcionais – impedem a fecundação:
  • Interrupção do ato sexual (“Coito interrompido”);
  • Barreiras mecânicas: preservativos masculino e feminino (camisinha), diafragma;
  • Barreiras químicas: espermicidas;
  • Medicamentos hormonais: pílulas anticoncepcionais (injeção, comprimidos, anovulatórios)”⁷.

Todos esses métodos são imorais e incompatíveis com a conduta cristã.

A única maneira de se fazer uma regulação da natalidade, a partir do espaçamento entre os nascimentos dos filhos é por meio de métodos naturais de planejamento familiar. Esses métodos são baseados na auto-observação e no uso da relação conjugal durante os períodos infecundos. Lembrando que essa regulação só pode ser querida se “existem motivos sérios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores”⁸.

Dentre os diversos métodos naturais de planejamento familiar, o mais seguro é o Método de Ovulação Billings. Para saber mais sobre esse método, visite o site da Organização Internacional do Método da Ovulação Billings (WOOMB), ou procure o Núcleo de Planejamento Familiar (NUPLAFAM) mais próximo. Em nossa arquidiocese está instalado o NUPLAFAM e a responsável é Ângela Maria Melo P. Oliveira (contato: (77) 3082-0017).

Stênio Ferraz Macário

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CITAÇÕES

1- João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris Consortio, 30
2- Paulo VI, Carta Encíclica Humane Vitae, 11
3- Paulo VI, Carta Encíclica Humane Vitae, 12
4- Conc. Ecum. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 50.
5- Paulo VI, Carta Encíclica Humane Vitae, 16
6- Paulo VI, Carta Encíclica Humane Vitae, 14
7- Coelho, Pe. Mário Marcelo. O que a Igreja ensina sobre… 4. ed. São Paulo: Editora Canção Nova, 2008.
8- Paulo VI, Carta Encíclica Humane Vitae, 16